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Consultoria em contratações públicas

Contratações públicas planejadas, instruídas e bem geridas.

A Eins apoia prefeituras, câmaras e empresas estatais em todo o ciclo da contratação, do Plano de Contratações Anual à gestão do contrato, com experiência prática em governo estadual, prefeitura de capital e empresas públicas.

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CICLO DA CONTRATAÇÃO · LEI 14.133/2021
  1. PCAPlano de Contratações Anualart. 12, VII
  2. DFD e ETPDemanda e estudo técnico preliminarart. 18
  3. TR e preçosTermo de referência e pesquisa de mercadoart. 23
  4. SeleçãoLicitação, dispensa ou inexigibilidadearts. 28, 74, 75
  5. ContratoFormalização e garantiasart. 89
  6. GestãoFiscalização, aditivos e sançõesarts. 117, 155

Etapas em que a Eins atua diretamente

Experiência no setor público

Instituições em que nossa equipe já atuou, em administração, finanças, compras e contratos.

  • Governo do Estado de PernambucoAdministração estadual
  • Prefeitura do RecifeAdministração municipal
  • SuapeComplexo industrial portuário
  • EPTIEmpresa pública estadual
  • EmprelEmpresa pública municipal de tecnologia
  • ANCITIAssociação Nacional de Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras

Mais de uma década conduzindo contratações, contratos e rotinas financeiras dentro da administração direta e de empresas estatais, sob a Lei 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016.

Para quem trabalhamos

Órgãos e entidades que precisam contratar com segurança jurídica, prazo e economia.

Prefeituras

Secretarias de administração, finanças, saúde, educação e obras.

Câmaras municipais

Estruturação do setor de compras e dos contratos da casa legislativa.

Empresas estatais

Regulamento de licitações e governança sob a Lei 13.303/2016.

Consórcios e autarquias

Compras compartilhadas, atas de registro de preços e controles.

Serviços

Serviços técnicos de natureza intelectual, entregues com documentos prontos para o processo e com a equipe do órgão preparada para dar continuidade.

PLANEJAMENTO

Plano de Contratações Anual

O calendário de compras do exercício, alinhado ao orçamento.

  • Elaboração e revisão do PCA
  • Levantamento de demandas por secretaria
  • Cronograma de licitações
FASE PREPARATÓRIA

Instrução de processos

Documentos da fase interna elaborados com rigor técnico e jurídico.

  • DFD, ETP, mapa de riscos e TR
  • Pesquisa de preços
  • Minutas de edital e de contrato
CAPACITAÇÃO

Formação de equipes

Treinamento prático para quem conduz e para quem fiscaliza.

  • Agente de contratação e equipe de apoio
  • Pregoeiros e comissões
  • Gestores e fiscais de contrato
GESTÃO CONTRATUAL

Contratos e fiscalização

Controle de prazos, saldos, reajustes e aditivos.

  • Rotinas de gestão e fiscalização
  • Renovações, reajustes e reequilíbrio
  • Processo de aplicação de sanções
LEI 13.303/2016

Governança em estatais

Compras e controles internos para empresas públicas e sociedades de economia mista.

  • Regulamento interno de licitações
  • Alçadas, fluxos e segregação de funções
  • Preparação para órgãos de controle
PROCESSO ELETRÔNICO

Fluxos administrativos

Desenho e implantação de fluxos em sistemas como o SEI.

  • Modelos de documentos padronizados
  • Mapeamento e redução de gargalos
  • Indicadores de prazo do setor de compras

Como conduzimos o trabalho

  1. Diagnóstico

    Leitura dos processos em andamento, contratos vigentes e apontamentos de controle.

  2. Plano de ação

    Prioridades por risco e prazo, com entregas e responsáveis definidos.

  3. Estruturação

    Modelos, fluxos e documentos ajustados à realidade do órgão.

  4. Capacitação

    Treinamento da equipe a partir dos casos do próprio órgão.

  5. Acompanhamento

    Suporte nos primeiros ciclos até a rotina se consolidar.

Como contratar a Eins

As hipóteses legais mais usuais para serviços de consultoria e capacitação. A definição em cada caso cabe ao órgão e à sua assessoria jurídica.

Lei 14.133/2021 · art. 75, II

Dispensa em razão do valor

Para serviços abaixo do limite atualizado anualmente por decreto federal, com pesquisa de preços e publicação no PNCP.

Lei 14.133/2021 · art. 74, III

Inexigibilidade

Para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, como consultoria e treinamento, com notória especialização.

Lei 13.303/2016 · arts. 29 e 30

Empresas estatais

Hipóteses equivalentes de dispensa e inexigibilidade, conforme o regulamento interno de cada estatal.

Licitação

Participação em certames

A Eins também participa de licitações abertas pelo órgão, com proposta técnica e de preço.

Mediante solicitação, enviamos documentação de habilitação e proposta comercial para instrução do processo.

Conteúdo sobre a nova lei de licitações

Explicações curtas publicadas no Instagram da Eins.

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Uma primeira conversa de 30 minutos para entender o cenário do seu órgão e indicar por onde começar.

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